23 de out. de 2013

Confira o documentário 'Leve-me pra sair'





Esse projeto terá continuação em breve.

Para esses jovens, ser lésbica, gays ou bissexual, é um grande problema? Qual a idade ideal para sair do armário? Eles sofrem homofobia, preconceito? O termo "opção sexual" faz sentido? O mundo está mudando pra melhor? Ser gay pode estar se tornando um traço de personalidade como outro qualquer, como ser moreno, gostar de rock ou saber imitar aquele apresentador engraçado da TV?

"Leve-me pra sair" retrata um grupo de adolescentes gays de São Paulo e suas visões de mundo. Os depoimentos de 10 jovens entre 16 e 18 anos chamam atenção para questões importantes e outras simplesmente divertidas. Através do discurso desse grupo, o filme dá voz à pessoas de uma nova geração e descobre o que eles pensam sobre identidade, sexualidade e preconceito.

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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que autoriza igrejas a vetar LGBTs

Em sessão presidida pelo pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra templos e igrejas de serem enquadrados no crime de discriminação se vetarem a presença de "cidadãos que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias".

O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário e ao Senado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a norma visa evitar que igrejas sejam responsabilizadas criminalmente se recusarem a participação e presença de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O projeto pretende alterar o artigo 20 da lei 7.716, de 1986, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para quem "induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

Segundo Washington Reis, essa norma tem sido usada em ações judiciais de LGBTs que se sentem discriminados por entidades religiosas.

"Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação", afirma o deputado na justificativa da proposta.

O relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defendeu que igrejas possam rejeitar pessoas que não seguem os valores da religião.

"As organizações religiosas têm reconhecido direito de definir regras próprias de funcionamento e inclusive elencar condutas morais e sociais que devem ser seguidas por seus membros. A filiação a uma instituição religiosa constitui opção individual que implica respeito às regras próprias de cada entidade", argumentou.


GENTE EM PLENO SECULO XXI COMO A IGREJA AINDA CONSEGUE AINDA LIDERAR  ASSIM DE TAL FORMA A EXCLUIR UMA PARTE DA POPULAÇÃO POR SUA OPÇÃO SEXUAL E AINDA POR CIMA SENDO DESRESPONSABILIZADAS DE ATOS CRIMINOSOS, OU SEJA  HOJE O RELIGIOSO PODE MATAR ,COMETER ATOS VIOLENTOS CONTRA HOMOSSEXUAIS QUE SIMPLESMENTE NÃO VAI DAR EM NADA, SO PORQUE VAI CONTRA SUA CONDUTA QUE SE FODA SUA CONDUTA.RESPEITO A GENTE APRENDE EM CASA ...EU PODERIA FAZER UM TEXTO IMENSO DE TAO INDIGNADA QUE ESTOU MAS ME FALTARAM AS PALAVRAS APENAS DECEPÇÃO DO PAIS E DA BANCADA GOVERNAMENTAL QUE ESTA NO PODER.

Ilustrações em forma de protesto contra a homofobia na Rússia


Anna Goodsen e um grupo de talentosos ilustradores criaram uma galeria de imagens de protesto.



Indignada com a onde de homofobia na Rússia, Anna Goodsen organizou uma reação bem criativa. A artista explica o início do projeto em seu blog, dizendo: "Fiquei quebrando a cabeça tentando encontrar uma maneira de fazer a diferença. Desde que eu tive esta ideia, ilustração se tornou uma grande parte da minha vida". Goodsen enviou um memorando a todos os que trabalham com Anna Agência Ilustração Goodson e perguntou quem queria participar do protesto, o que rendeu uma resposta positiva.

podem ver as ilustrações nesse site http://www.agoodson.com/illustration/

14 de mai. de 2013

Entenda o casamento entre pessoas do mesmo sexo em cartório


O que é
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Motivo
Alguns cartórios, que estão subordinados aos Tribunais de Justiça, continuavam negando o pedido dos casais, mesmo após o entendimento do STF.

O que muda?
Qualquer cartório é obrigado a realizar uniões estáveis, conversão de união em casamento civil e ainda o casamento civil, a partir da publicação da resolução no Diário de Justiça.

Brecha
Não existe uma lei, por isso, ainda há a possibilidade de que cartórios continuem a se negar a realizar as uniões. O STF, no julgamento da causa, recomendou ao Congresso Nacional que aprovasse a legislação, mas o projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP), prevendo os mesmos direitos de união aos casais do mesmo sexo, foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) do Senado em junho do ano passado. Desde então, aguarda análise. Além disso, a resolução ainda poderá ser questionada por mandado de segurança no Supremo.

União estável x casamento civil
Existem diferenças na formação, na extinção e no caso de morte de um dos companheiros.




Judiciário x Legislativo
A polêmica sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo chegou ao Supremo depois que muitos casais recorreram à Justiça para equiparar suas uniões às de casais heterossexuais, para dividir bens e adotar filhos, por exemplo. Na ausência de uma lei, o Judiciário vinha decidindo caso a caso, até que a Corte tomou a decisão final.

Como não cabe ao Poder Judiciário legislar, muitos cartórios vinham rejeitando aplicá-la. Assim, Tribunais de Justiça começaram a soltar provimentos a fim de obrigar os cartórios a cumprir o entendimento. Foram 12 ao todo, mais o TJ do DF. Mas mesmo sem eles, os cartórios são obrigados a realizar os casamentos. Segundo o presidente do CNJ, seria "contrassenso" esperar o Congresso. Por isso, a resolução foi aprovada por 11 a 1.

Países que já aprovaram o casamento igualitário



Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres de cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos heterossexuais, entre eles o da a adoção.

- Bélgica: os casamentos igualitários são autorizados desde junho de 2003. Casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.

- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.

- Canadá: A lei sobre o casamento de casais do mesmo sexo e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.

- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do casamento ou da união civil.

- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de igualdade os casais do mesmo sexo, tanto para o casamento e a adoção de crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união civil.

- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais do mesmo sexo se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por união civil.

- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.

- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos igualitários. Até então, LGBT podiam unir-se legalmente mas a união não era um casamento real.

- Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento igualitário. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os heterossexuais e podem adotar crianças.

- Dinamarca: a Dinamarca foi o primeiro país a permitir que casais do mesmo sexo oficializassem uniões civis em 1989 e, mais tarde, deu para LGBTs o direito de terem estas uniões reconhecidas pela Igreja. Uma nova lei de 2012 define seu direito a uma cerimônia religiosa.

- Uruguai: em 10 de abril de 2013, se tornou o segundo país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".

- Nova Zelândia: a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país foi aprovada em 17 de abril de 2013. O país foi o primeiro da região Ásia-Pacífico a reconhecesse esse direito.

- França: em 23 de abril de 2013, deputados franceses aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que polarizou a sociedade do país. Na segunda e última leitura do texto na Assembleia Legislativa, 331 deputados votaram a favor e 225 contra.

- Estados Unidos: a legislação sobre o casamento igualitário é dividida entre os estados. Dos 50, 12 permitem a união entre pessoas do mesmo sexo: Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont, Washington, Delaware, Rhode Island e Minnesota, além do Distrito de Columbia.